Podem dar, mas o diagnóstico sozinho não garante o benefício. O INSS e a Justiça analisam se a doença impede você de exercer o seu trabalho. Duas pessoas com a mesma hérnia podem ter resultados diferentes: uma trabalha em escritório, a outra carrega peso o dia todo.
Quais benefícios são possíveis
| Situação | Benefício |
|---|---|
| Incapacidade temporária, com chance de melhora | Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) |
| Incapacidade total e sem previsão de recuperação | Aposentadoria por incapacidade permanente |
| Sequela de acidente que reduz a capacidade, mas permite trabalhar | Auxílio-acidente |
| Sem contribuições e família de baixa renda | BPC/LOAS à pessoa com deficiência |
Para os benefícios por incapacidade, em regra são exigidas 12 contribuições de carência. A exceção é quando o problema decorre de acidente.
Problemas de coluna mais comuns nos pedidos
Hérnia de disco lombar e cervical, artrose da coluna, espondilolistese, estenose do canal, escoliose grave e dor crônica com compressão de nervo, entre outros.
O que pesa na perícia
- Exames de imagem recentes (ressonância, tomografia) e laudo do especialista com CID
- Descrição das limitações: não consegue ficar sentado, abaixar, carregar peso, dirigir
- Histórico de tratamento: fisioterapia, infiltrações, medicação, cirurgia
- Sua profissão real: o que você faz no dia a dia do trabalho
Idade e profissão também contam
Na Justiça, quando a incapacidade é parcial, o juiz deve considerar idade, escolaridade e histórico profissional (Súmula 47 da TNU). Um trabalhador braçal de 58 anos com pouca escolaridade tem chance real de recolocação muito diferente de um jovem com formação técnica.
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