Magistério

Aposentadoria do professor

Professores da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio têm redução de cinco anos no tempo e na idade exigidos.

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Entenda

Como funciona

A regra permanente após a Reforma exige 57 anos (professora) ou 60 anos (professor) e 25 anos de efetivo exercício no magistério.

Quem já contribuía antes de 13/11/2019 pode usar as regras de transição próprias, com pontuação e idade menores que as dos demais trabalhadores.

Contam as funções de docência e, também, as de direção, coordenação e assessoramento pedagógico exercidas na escola, conforme decidiu o STF.

Requisitos e regras

  • Pontos em 2026: 88 (professora) e 98 (professor), com 25 ou 30 anos de magistério
  • Idade mínima progressiva em 2026: 54 anos e 6 meses (professora) e 59 anos e 6 meses (professor)
  • Pedágio de 100%: 52 anos (professora) ou 55 anos (professor) e o dobro do tempo que faltava em 13/11/2019
  • Professores da rede privada e da rede pública vinculados ao INSS

Documentos importantes

  • Carteiras de trabalho ou contratos com a escola
  • Extrato do CNIS
  • Declaração da escola descrevendo as funções exercidas e os períodos
  • Diplomas e habilitação para o magistério
  • Certidão de tempo de contribuição, se houve serviço público
Atuação

Como o escritório ajuda

Separamos o tempo de magistério do tempo comum, conferimos se as funções exercidas são reconhecidas como magistério e simulamos as regras de transição para indicar a mais vantajosa.

Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

Professor universitário tem direito à regra especial?

Não. A redução vale apenas para educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Tempo como diretora de escola conta?

Sim, desde que exercido em estabelecimento de ensino básico por professor de carreira.

E se eu tiver tempo fora do magistério?

O tempo fora da docência conta para outras aposentadorias, mas não para a regra especial do professor. Por isso, é importante comparar as opções.

Quer saber quando e como você pode se aposentar?

Envie uma mensagem com seu extrato do CNIS para uma análise.

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Conteúdo informativo. Regras e valores conforme a legislação vigente em outubro de 2026; a análise depende dos documentos de cada caso.

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