Trabalhador do campo

Aposentadoria rural

Para quem trabalhou na roça, na pesca artesanal ou em atividade rural em regime de economia familiar. A idade exigida é menor e não depende de contribuições em carnê.

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Entenda

Como funciona

A idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, regra mantida pela Reforma da Previdência.

É preciso comprovar 15 anos de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período anterior ao pedido.

A prova é feita com documentos da época em nome do trabalhador ou da família, complementados por testemunhas.

Quem pode ter direito

  • Pequenos produtores rurais que trabalham com a família, sem empregados permanentes
  • Pescadores artesanais
  • Parceiros, meeiros, arrendatários e comodatários rurais
  • Empregados rurais e boias-frias, com regras próprias de prova

Documentos importantes

  • Notas fiscais de produtor rural ou bloco de notas
  • ITR, CCIR ou documentos da terra
  • Certidões de casamento, nascimento ou óbito com profissão de lavrador
  • Declaração de sindicato rural e ficha de associado
  • Histórico escolar rural, carteira de vacinação e outros documentos da época
Atuação

Como o escritório ajuda

Organizamos a prova documental ano a ano para cobrir os 15 anos exigidos e preparamos a autodeclaração do segurado especial. Quando o INSS não aceita os documentos, levamos o caso à Justiça, onde as testemunhas são ouvidas.

Veja outras formas de usar o tempo rural e especial →

Dúvidas frequentes

Perguntas e respostas

Trabalhei na cidade alguns anos. Perco o direito?

Não necessariamente. Períodos urbanos curtos podem não impedir a aposentadoria rural. Se forem longos, a aposentadoria híbrida pode ser o caminho.

Preciso ter documentos de todos os anos?

Não. A jurisprudência aceita início de prova material, sem exigir documento para cada ano, desde que complementado por testemunhas.

O trabalho rural de criança conta?

A Justiça tem reconhecido trabalho rural a partir dos 12 anos e, em situações excepcionais, até antes disso, conforme as provas.

Quer saber quando e como você pode se aposentar?

Envie uma mensagem com seu extrato do CNIS para uma análise.

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Conteúdo informativo. Regras e valores conforme a legislação vigente em outubro de 2026; a análise depende dos documentos de cada caso.

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